Professor e Advogado
Nesta sexta-feira (1º/set), às 11h, teremos mais uma live do projeto IDiálogos, promovida pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i). O tema desta edição é Missão de Observação Eleitoral Internacional. Conversarei sobre o assunto com o meu querido amigo Frederico Almeida, que, até o momento, já atuou como observador em três eleições estrangeiras: Chile (2021),... Continuar Lendo →
No primeiro semestre de 2023, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoveu o curso Tribunais Superiores: teoria e prática, importante iniciativa para o aprimoramento de profissionais do Direito com atuação em casos penais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. As aulas foram direcionadas não somente para operadores jurídicos em início... Continuar Lendo →
Em 17.08.2023, foi publicado no DOU o Decreto 11.640/2023, que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, em linha com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto 4.377/2002) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Decreto 1.973/1996). O PNPF... Continuar Lendo →
Danilo Andreato 