Cooperação Internacional no Projeto do Novo CPP

Nesta quinta-feira, 29/jul, às 18h (horário de Brasília), terei a satisfação de ser moderador do debate sobre Cooperação Internacional no Projeto do Novo Código de Processo Penal. A transmissão será ao vivo no YouTube pelo canal do ID-i – Instituto de Direito e Inovação. Contaremos com a presença de duas grandes especialistas na matéria: Anamara

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Webinar Projeto do Novo CPP: Investigação pelo Ministério Público

Hoje, a partir das 17h, Antonio Suxberger, promotor de Justiça (MPDFT) e Doutor em Direito, e Renato Stanziola Vieira, advogado e Doutor em Direito, debaterão sobre “Investigação pelo Ministério Público”. O evento faz parte do webinar “Projeto do Novo CPP”, promovido pelo ID-i – Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O

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Webinar Projeto do Novo CPP. Tribunal do Júri

Acontece hoje (17/jun), às 17h, mais um webinar sobre o Projeto do Novo Código de Processo Penal, evento promovido pelo ID-i – Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O tema do dia é o Tribunal do Júri, que será examinado por Marcella Nardelli, doutora em Direito Processual (UERJ) e professora da

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Webinar Projeto do Novo CPP

O ID-i – Instituto de Direito e Inovação e o Jota promovem uma série de 10 webinars sobre a proposta do novo Código de Processo Penal, que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 8.045/2010, derivado do PLS 156/2009, aguarda parecer conclusivo para seguir ao plenário. Muito embora boa parte das discussões

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Tema 905 – Discussão sobre a constitucionalidade de perfil genético de condenados em banco de dados estatal

Postei no meu canal no YouTube vídeo de painel que participei, em 20.07.2020, sobre a discussão da Constitucionalidade da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos ou por crimes hediondos em banco de dados estatal – Tema 905. O problema está colocado no Recurso Extraordinário 973.837-MG, sob a relatoria do Min.

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Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2021 da OCDE

De 23 a 25.03.2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizará pela Internet o Fórum Global Anticorrupção e Integridade cujo tema central é Leading through the Crisis: Integrity and Anti-Corruption for a Resilient Recovery. Haverá discussões sobre integridade no setor público, monitoramento de despesas relacionadas à COVID-19, entre outras questões. Um dos

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Meu canal no YouTube. Vídeo de estreia: Live “Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional”

Em 21.05.2020, tive a satisfação de conversar com o meu amigo, o professor Israel Rutte, sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional, em live em nossos perfis no Instagram. Além de docente do Centro Universitário Santa Cruz, em Curitiba/PR, onde nos conhecemos quando lá ensinei, Israel é advogado, doutorando em Direito Penal (Universidade de Buenos

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Palestra. Prisão decorrente de condenação em segunda instância

Nesta terça-feira (29/set), às 19h, falarei sobre prisão decorrente de condenação em segunda instância, em evento da Faculdade Pitágoras (Polo Alagoinhas/BA), a convite do meu querido amigo, o prof. Alex Paulo Santa Anna. Será pelo Google Meet, conforme link mencionado na imagem abaixo e que pode ser acessado aqui. A participação é aberta também ao

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Não reconhecimento da reincidência: breve observação sob a ótica processual penal

Realmente, há impactos bastante expressivos àquele considerado reincidente e dos quais a doutrina geralmente se ocupa. Aqui destacarei aspecto pontual na perspectiva processual penal a partir do não reconhecimento da reincidência. Por exemplo, o não reconhecimento judicial da reincidência a partir dos registros constantes da folha de antecedentes criminais viabiliza a apresentação de recurso para

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