Semana Jurídica da Uniguaçu

Começou ontem (10/ago) a Semana Jurídica da Uniguaçu, em União da Vitória/PR. A conferência de abertura ficou por conta do professor Paulo César Busato (UFPR), que expôs ideias sobre “Um novo Direito Penal humanista a partir da filosofia da linguagem”. Dos assuntos que serão abordados, destaco o da professora Mônica Martins Algauer, que em 13/ago tratará da colaboração premiada sob dupla perspectiva,

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No Planalto Central

“A vida é feita de chegadas e partidas…” Em abr/2004, então recém-formado em Direito pela UEFS, parti de Salvador para Curitiba para trabalhar como assessor jurídico do Ministério Público Federal. Foram quase 11 anos na região Sul do Brasil. Desde a última quarta-feira, dia 07.01.2015, estou no Planalto Central. Passei a compor o competente time

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VII Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz

As Faculdades Santa Cruz promovem nos dias 23 e 24.09.2014, na Unidade Bonat em Curitiba, o seu VII Encontro de Direito. Serão duas manhãs e duas noites de palestras e debates sobre temas envolvendo Direito Tributário, do Trabalho, Processo Civil, Penal e Processo Penal. Nesta edição, cada mesa será composta por três expositores: dois professores da casa e

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Lei 12.978/2014: inclusão do art. 218-B, CP no rol dos crimes hediondos

Publicada no Diário Oficial da União em 22.05.2014 e em vigor imediatamente, a Lei 12.978 promoveu duas alterações, uma no Código Penal e a outra na Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). A primeira, meramente cosmética; a segunda, não. A questão primordial que abordarei na sequência se centrará em inclusões que, por coerência, deveriam ter

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Processo Seletivo Unificado para estágio no MPF/PR

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) lançou edital para selecionar estagiários dos cursos de Administração, Informática, Direito, Antropologia, Engenharia Civil e Jornalismo. O certame destina-se à formação de cadastro de reserva. Conforme divulgado, “As oportunidades para estagiários de Administração são oferecidas nas unidades do MPF em Curitiba, Londrina, Umuarama e Guarapuava. Para os estudantes de Informática, haverá concurso

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Link do livro “Os direitos dos povos indígenas no Brasil”

No último post de 2013,  falei da publicação da obra coletiva Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, organizada por Carlos Frederico Marés e Raul Cezar Bergold e da qual participei com o artigo “Direito à diversidade linguística e abandono de plenário do tribunal do júri: o caso Verón“ (p. 309-333). Conforme prometido naquela ocasião, eis

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Livro: Os direitos dos povos indígenas no Brasil

Acabou de sair do forno o livro Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, editado pela curitibana Letra da Lei, com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de obra coletiva na qual se buscou examinar a legislação brasileira e documentos internacionais pertinentes

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III Seminário de Atualização Profissional do UniCuritiba

O final de 2013 se aproxima e com ele vem também o encerramento das atividades acadêmicas. Mas, felizmente, ainda há compromisso dessa ordem a cumprir. Ocorrerá no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) o III Seminário de Atualização Profissional, que contará com exposições de temas alinhados aos interesses de cada um dos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenado pelo

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