"Como resultado, a vida é ao mesmo tempo difícil de prever e difícil de interpretar." Leonard Mlodinow, em O andar do bêbado.
Aspas do dia. Por Leonard Mlodinow
Pílulas jurídicas. Pedido de manutenção de preso no Sistema Penitenciário Federal. Juízo competente para examinar os fatos ensejadores da prorrogação da custódia.
“Prevalece no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que, acaso devidamente motivado pelo Juízo estadual o pedido de manutenção do preso em presídio federal, não cabe ao Magistrado Federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida” (STJ, 3ª Seção, CC 184.453/RJ, Rel. Ministro Reynaldo... Continuar Lendo →
Cooperação Internacional no Projeto do Novo CPP
Nesta quinta-feira, 29/jul, às 18h (horário de Brasília), terei a satisfação de ser moderador do debate sobre Cooperação Internacional no Projeto do Novo Código de Processo Penal. A transmissão será ao vivo no YouTube pelo canal do ID-i - Instituto de Direito e Inovação. Contaremos com a presença de duas grandes especialistas na matéria: Anamara... Continuar Lendo →
Webinar Projeto do Novo CPP: Investigação pelo Ministério Público
Hoje, a partir das 17h, Antonio Suxberger, promotor de Justiça (MPDFT) e Doutor em Direito, e Renato Stanziola Vieira, advogado e Doutor em Direito, debaterão sobre "Investigação pelo Ministério Público". O evento faz parte do webinar "Projeto do Novo CPP", promovido pelo ID-i - Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O... Continuar Lendo →
Webinar Projeto do Novo CPP. Tribunal do Júri
Acontece hoje (17/jun), às 17h, mais um webinar sobre o Projeto do Novo Código de Processo Penal, evento promovido pelo ID-i - Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O tema do dia é o Tribunal do Júri, que será examinado por Marcella Nardelli, doutora em Direito Processual (UERJ) e professora da... Continuar Lendo →
Webinar Projeto do Novo CPP
O ID-i – Instituto de Direito e Inovação e o Jota promovem uma série de 10 webinars sobre a proposta do novo Código de Processo Penal, que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 8.045/2010, derivado do PLS 156/2009, aguarda parecer conclusivo para seguir ao plenário. Muito embora boa parte das discussões... Continuar Lendo →
Tema 905 – Discussão sobre a constitucionalidade de perfil genético de condenados em banco de dados estatal
Postei no meu canal no YouTube vídeo de painel que participei, em 20.07.2020, sobre a discussão da Constitucionalidade da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos ou por crimes hediondos em banco de dados estatal - Tema 905. O problema está colocado no Recurso Extraordinário 973.837-MG, sob a relatoria do Min.... Continuar Lendo →
Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2021 da OCDE
De 23 a 25.03.2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizará pela Internet o Fórum Global Anticorrupção e Integridade cujo tema central é Leading through the Crisis: Integrity and Anti-Corruption for a Resilient Recovery. Haverá discussões sobre integridade no setor público, monitoramento de despesas relacionadas à COVID-19, entre outras questões. Um dos... Continuar Lendo →
Ao mestre Pinguim
Há pouco mais de 11 anos, escrevi o texto "Ao mestre Pinguim" para homenagear esse professor de fundamental importância na minha vida e que, até hoje, é um dos meus parâmetros na docência. Devido à passagem do Dia do Professor, resolvi neste 15/out republicar esse breve escrito, agora na página principal do meu site, como... Continuar Lendo →
Meu canal no YouTube. Vídeo de estreia: Live “Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional”
Em 21.05.2020, tive a satisfação de conversar com o meu amigo, o professor Israel Rutte, sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional, em live em nossos perfis no Instagram. Além de docente do Centro Universitário Santa Cruz, em Curitiba/PR, onde nos conhecemos quando lá ensinei, Israel é advogado, doutorando em Direito Penal (Universidade de Buenos... Continuar Lendo →
Danilo Andreato 