dez/2012
Momento da comprovação da atividade jurídica nos concursos do Ministério Público e da Magistratura
21.05.2012
Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)
(escrito com Vladimir Aras)
14.06.2009
Repercussão jurídico-probatória e direito fundamental à segurança pública
19.02.2009
Ao mestre Pinguim
23.09.2008
Observações à nova redação do § 3.º do art. 54 do CDC
04.08.2008
As datas de entrada em vigor das Leis 11.689, 11.690 e 11.719/2008 (reforma do CPP)
(escrito com Vladimir Aras)
21.07.2008
Curso de Direito da UEFS: 10 anos
jun/2008
Colaboração premiada: ato “espontâneo” ou “voluntário” do colaborador?
08.05.2008
Garantia da ordem pública e a prisão preventiva no Caso Nardoni
jul/2007
Dever legal de cooperação e dever legal de delação
05.03.2007
Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do Parque da Cidade de Feira de Santana
07.06.2006
Presídio federal não resolve criminalidade
07.02.2006
A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas
11.10.2005
Referendo 2005: votar o quê?
ago/2005
Mensalão, roupas de baixo e malas de dinheiro
ago/2004
A exigência de amostras no pregão
jun/2004
Impedir o Ministério Público de investigar: “presente de grego” para a sociedade
jan/2004
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
dez/2003
As Letras Jurídicas e a Princesa do Sertão: a singular pluralidade dos estudantes de Direito da UEFS
27.08.2003
O dia em que o macaco perdeu para o tucano
ago/2003
Prisão além da cela: o veto do governador frente à política de ação afirmativa
jun/2003
Transparência na gestão pública: o art. 48 da LRF e a ampla divulgação em meio eletrônico
abr/2003
Pena de morte e prisão perpétua: um desatino inconstitucional
21.01.2003
A aprovação da emenda e a desaprovação popular
dez/2002
Sem censuras ou 100 censuras?
abr/2002
CP: Código ou Cardápio Penal?
jan/2002
E o curso de Direito parou…
dez/2001
Vias para uma nova (e melhor) positivação do Direito
13.07.2001
Sexta-feira 13 na Bahia
nov/2000
Direitos de personalidade e Internet
out/2000
A saga de Maximiliano
