Mês: setembro 2020

Palestra. Prisão decorrente de condenação em segunda instância

Nesta terça-feira (29/set), às 19h, falarei sobre prisão decorrente de condenação em segunda instância, em evento da Faculdade Pitágoras (Polo Alagoinhas/BA), a convite do meu querido amigo, o prof. Alex Paulo Santa Anna. Será pelo Google Meet, conforme link mencionado na imagem abaixo e que pode ser acessado aqui. A participação é aberta também ao

Continue lendo

Não reconhecimento da reincidência: breve observação sob a ótica processual penal

Realmente, há impactos bastante expressivos àquele considerado reincidente e dos quais a doutrina geralmente se ocupa. Aqui destacarei aspecto pontual na perspectiva processual penal a partir do não reconhecimento da reincidência. Por exemplo, o não reconhecimento judicial da reincidência a partir dos registros constantes da folha de antecedentes criminais viabiliza a apresentação de recurso para

Continue lendo