Tag: Tribunal do Júri

Crime doloso contra a vida de civil cometido por militar federal em serviço. Competência. Fundamentos normativos

No final de out/2015, alunos de Direito das Faculdades Santa Cruz, em Curitiba, realizaram a 3ª edição do Júri Simulado, sob a orientação dos professores Daniel Takey e Adriano Ferreira. Acompanhei de Brasília/DF, com admiração, as notícias e fotos do “julgamento” a partir do site das FARESC e pelo Facebook. Não sei qual foi o caso levado

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Link do livro “Os direitos dos povos indígenas no Brasil”

No último post de 2013,  falei da publicação da obra coletiva Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, organizada por Carlos Frederico Marés e Raul Cezar Bergold e da qual participei com o artigo “Direito à diversidade linguística e abandono de plenário do tribunal do júri: o caso Verón“ (p. 309-333). Conforme prometido naquela ocasião, eis

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Livro: Os direitos dos povos indígenas no Brasil

Acabou de sair do forno o livro Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, editado pela curitibana Letra da Lei, com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de obra coletiva na qual se buscou examinar a legislação brasileira e documentos internacionais pertinentes

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