Ainda estão abertas as inscrições do curso Temas Atuais da Investigação Criminal, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na modalidade EAD. São 13 aulas sobre relevantes aspectos dessa etapa da persecução penal, como cadeia de custódia, investigação criminal defensiva, apurações conduzidas por Comissões Parlamentares de Inquérito, entre outros assuntos. Gravei aula sobre "Investigação... Continuar Lendo →
Cadeia de custódia internacional
Em 21.11.2023, tive a oportunidade de participar da 1ª Jornada Pedagógica - Crime Organizado e Combate à Corrupção. O evento foi promovido de 20 a 23/nov pela Gran Faculdade, em Brasília/DF, e transmitido ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, a professora Priscila Campêlo e eu tratamos do tema "Cadeia de Custódia Internacional". Priscila é doutoranda... Continuar Lendo →
Live: Tecnologia e Sistema de Justiça
Participarei como mediador da live "Tecnologia e sistema de justiça", promovida pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i) e que contará com a presença do professor Leandro Fernandez, juiz do trabalho, Mestre e Doutor (UFBA), e do professor Thiago Vieira, advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/BA e membro do ID-i. Eles falarão... Continuar Lendo →
Live: O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual
Nesta quinta-feira (26/out), às 20h, terei a satisfação de receber no projeto IDiálogos o advogado Fredie Didier Jr., Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Livre-docente (USP), Doutor (PUC/SP), Mestre (UFBA) e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Esse projeto é promovido pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i).... Continuar Lendo →
Live: Missão de Observação Eleitoral Internacional
Nesta sexta-feira (1º/set), às 11h, teremos mais uma live do projeto IDiálogos, promovida pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i). O tema desta edição é Missão de Observação Eleitoral Internacional. Conversarei sobre o assunto com o meu querido amigo Frederico Almeida, que, até o momento, já atuou como observador em três eleições estrangeiras: Chile (2021),... Continuar Lendo →
Tribunais Superiores: teoria e prática
No primeiro semestre de 2023, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoveu o curso Tribunais Superiores: teoria e prática, importante iniciativa para o aprimoramento de profissionais do Direito com atuação em casos penais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. As aulas foram direcionadas não somente para operadores jurídicos em início... Continuar Lendo →
Cooperação Internacional no Projeto do Novo CPP
Nesta quinta-feira, 29/jul, às 18h (horário de Brasília), terei a satisfação de ser moderador do debate sobre Cooperação Internacional no Projeto do Novo Código de Processo Penal. A transmissão será ao vivo no YouTube pelo canal do ID-i - Instituto de Direito e Inovação. Contaremos com a presença de duas grandes especialistas na matéria: Anamara... Continuar Lendo →
Webinar Projeto do Novo CPP: Investigação pelo Ministério Público
Hoje, a partir das 17h, Antonio Suxberger, promotor de Justiça (MPDFT) e Doutor em Direito, e Renato Stanziola Vieira, advogado e Doutor em Direito, debaterão sobre "Investigação pelo Ministério Público". O evento faz parte do webinar "Projeto do Novo CPP", promovido pelo ID-i - Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O... Continuar Lendo →
Webinar Projeto do Novo CPP. Tribunal do Júri
Acontece hoje (17/jun), às 17h, mais um webinar sobre o Projeto do Novo Código de Processo Penal, evento promovido pelo ID-i - Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O tema do dia é o Tribunal do Júri, que será examinado por Marcella Nardelli, doutora em Direito Processual (UERJ) e professora da... Continuar Lendo →
Webinar Projeto do Novo CPP
O ID-i – Instituto de Direito e Inovação e o Jota promovem uma série de 10 webinars sobre a proposta do novo Código de Processo Penal, que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 8.045/2010, derivado do PLS 156/2009, aguarda parecer conclusivo para seguir ao plenário. Muito embora boa parte das discussões... Continuar Lendo →