Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, Justiça Consensual e Novas Tecnologias. Promovida pelo Instituto Saber Digital, a especialização é coordenada por mim e conta com o apoio acadêmico do Instituto de Direito e Inovação (ID-i), do qual sou cofundador. O Direito Penal contemporâneo exige profissionais preparados para enfrentar desafios cada... Continuar Lendo →
Comentários às normas de conduta dos agentes públicos federais
Acabou de ser lançado pela editora Juruá o livro Comentários às normas de conduta dos agentes públicos federais: legislação comentada e casos práticos, escrito por Aline Cavalcante dos Reis Silva. Conforme a sinopse da obra (aqui), trata-se de "estudo comparado com vistas à aplicação prática das normas de conduta profissional dos agentes públicos federais estabelecidas... Continuar Lendo →