Nesta sexta-feira (1º/set), às 11h, teremos mais uma live do projeto IDiálogos, promovida pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i). O tema desta edição é Missão de Observação Eleitoral Internacional. Conversarei sobre o assunto com o meu querido amigo Frederico Almeida, que, até o momento, já atuou como observador em três eleições estrangeiras: Chile (2021),... Continuar Lendo →
Comentários às normas de conduta dos agentes públicos federais
Acabou de ser lançado pela editora Juruá o livro Comentários às normas de conduta dos agentes públicos federais: legislação comentada e casos práticos, escrito por Aline Cavalcante dos Reis Silva. Conforme a sinopse da obra (aqui), trata-se de "estudo comparado com vistas à aplicação prática das normas de conduta profissional dos agentes públicos federais estabelecidas... Continuar Lendo →