Professor e Advogado
Ainda estão abertas as inscrições do curso Temas Atuais da Investigação Criminal, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na modalidade EAD. São 13 aulas sobre relevantes aspectos dessa etapa da persecução penal, como cadeia de custódia, investigação criminal defensiva, apurações conduzidas por Comissões Parlamentares de Inquérito, entre outros assuntos. Gravei aula sobre "Investigação... Continuar Lendo →
As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal consistem em “órgãos setoriais de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição”, conforme prevê o art. 58, caput, da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). Atualmente, são sete as CCRs/MPF: a) 1ª Câmara – Direitos Sociais e... Continuar Lendo →
Em 21.11.2023, tive a oportunidade de participar da 1ª Jornada Pedagógica - Crime Organizado e Combate à Corrupção. O evento foi promovido de 20 a 23/nov pela Gran Faculdade, em Brasília/DF, e transmitido ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, a professora Priscila Campêlo e eu tratamos do tema "Cadeia de Custódia Internacional". Priscila é doutoranda... Continuar Lendo →
Nesta quinta-feira (26/out), às 20h, terei a satisfação de receber no projeto IDiálogos o advogado Fredie Didier Jr., Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Livre-docente (USP), Doutor (PUC/SP), Mestre (UFBA) e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Esse projeto é promovido pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i).... Continuar Lendo →
Acontece hoje (17/jun), às 17h, mais um webinar sobre o Projeto do Novo Código de Processo Penal, evento promovido pelo ID-i - Instituto de Direito e Inovação em parceria com o JOTA. O tema do dia é o Tribunal do Júri, que será examinado por Marcella Nardelli, doutora em Direito Processual (UERJ) e professora da... Continuar Lendo →
Nesta terça-feira (29/set), às 19h, falarei sobre prisão decorrente de condenação em segunda instância, em evento da Faculdade Pitágoras (Polo Alagoinhas/BA), a convite do meu querido amigo, o prof. Alex Paulo Santa Anna. Será pelo Google Meet, conforme link mencionado na imagem abaixo e que pode ser acessado aqui. A participação é aberta também ao... Continuar Lendo →
O final de 2013 se aproxima e com ele vem também o encerramento das atividades acadêmicas. Mas, felizmente, ainda há compromisso dessa ordem a cumprir. Ocorrerá no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) o III Seminário de Atualização Profissional, que contará com exposições de temas alinhados aos interesses de cada um dos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenado pelo... Continuar Lendo →
A Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal compilou decisões da Corte até o primeiro semestre de 2013 sobre assuntos criminais e confeccionou a Coletânea de Jurisprudência do STF em temas penais. Apesar deste título, são contempladas matérias não somente de Direito Penal, mas também de Direito Processual Penal. Essa publicação temática abrange tópicos dos mais... Continuar Lendo →
Danilo Andreato 