No primeiro semestre de 2023, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoveu o curso Tribunais Superiores: teoria e prática, importante iniciativa para o aprimoramento de profissionais do Direito com atuação em casos penais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. As aulas foram direcionadas não somente para operadores jurídicos em início... Continuar Lendo →
Tema 905 – Discussão sobre a constitucionalidade de perfil genético de condenados em banco de dados estatal
Postei no meu canal no YouTube vídeo de painel que participei, em 20.07.2020, sobre a discussão da Constitucionalidade da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos ou por crimes hediondos em banco de dados estatal - Tema 905. O problema está colocado no Recurso Extraordinário 973.837-MG, sob a relatoria do Min.... Continuar Lendo →