Professor e Advogado
Em 21.11.2023, tive a oportunidade de participar da 1ª Jornada Pedagógica - Crime Organizado e Combate à Corrupção. O evento foi promovido de 20 a 23/nov pela Gran Faculdade, em Brasília/DF, e transmitido ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, a professora Priscila Campêlo e eu tratamos do tema "Cadeia de Custódia Internacional". Priscila é doutoranda... Continuar Lendo →
A Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal compilou material contendo indicação de produções doutrinárias, legislação e decisões judiciais sobre temas de grande relevância para a atuação do MPF. Conforme divulgado, o propósito primeiro da iniciativa é "facilitar o acesso de integrantes da instituição à fundamentação necessária à sua plena atuação". No entanto, seu alcance... Continuar Lendo →
Apesar de no título deste post ter sido usada a expressão "nova lei", na realidade essa nova lei ainda não existe. Trato do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n. 150/2006, aprovado pelo Senado Federal em 10.07.2013 e que dispõe especialmente sobre as organizações criminosas e as técnicas especiais de investigação, estas... Continuar Lendo →
Danilo Andreato 