Bibliografias Temáticas do MPF

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imagem. livros e tabletA Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal compilou material contendo indicação de produções doutrinárias, legislação e decisões judiciais sobre temas de grande relevância para a atuação do MPF.

Conforme divulgado, o propósito primeiro da iniciativa é “facilitar o acesso de integrantes da instituição à fundamentação necessária à sua plena atuação”. No entanto, seu alcance é ainda maior ao fornecer bases para subsidiar pesquisas daqueles que não compõem o Parquet e se interessam pelo estudo de determinados assuntos que estão na ordem dia.

Os catálogos publicados contemplam referências a livros e artigos jurídicos, aludem à legislação pertinente e contam com enunciados, orientações, notas técnicas e outros documentos elaborados por Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF. Há também decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Denominada Bibliografias Temáticas, a série possui até então três títulos sobre os temas cujas versões eletrônicas estão disponíveis a seguir. Clique nos itens abaixo e bom proveito!
1) colaboração premiada;
2) organização criminosa;
3) acordo de leniência.

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