Autor: Danilo Andreato

Estudantes estrangeiros da UnB conhecem estrutura e atuação do Ministério Público Federal

[Matéria originalmente publicada em 25.09.2019 (aqui) pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. Republicada com ajustes]. O trabalho realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e suas peculiaridades foram tema da visita de quatro intercambistas de Direito da Universidade de Brasília (UnB) à sede da Procuradoria Geral da República, na tarde de 25.09.2019.

Continue lendo

Curso “Criminologia dos poderosos”

Nos dias 8 e 9 de agosto de 2019, na Capital Federal, a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Grupo Candango de Criminologia promovem o curso Criminologia dos poderosos. A assessora jurídica da Secretaria de Cooperação Internacional da PGR Marina Quezado abordará o assunto, seguramente também a partir das lições e

Continue lendo

Novos Tratados de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal

Nas últimas semanas, foram publicados no Diário Oficial da União quatro novos tratados bilaterais firmados pelo Brasil no campo da cooperação jurídica internacional em matéria penal. Um dos tratados dispõe sobre extradição (Israel), outro cuida de auxílio jurídico mútuo (com a Jordânia) e dois regulam a transferência de pessoas condenadas (envolvendo a Polônia e a

Continue lendo

Lançamento da 2ª edição de “Mãos Limpas e Lava Jato”

Nesta terça-feira, 20.11.2018, será lançada em Curitiba/PR a 2ª edição do livro Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho, editada pela Citadel. Figurando entre as 10 mais vendidas no Brasil na categoria não ficção, a excelente obra é de autoria de Rodrigo Chemim, professor de Processo Penal do UniCuritiba e UniFae,

Continue lendo

Revista CEJ n. 75, do Conselho da Justiça Federal

Está disponível a Revista CEJ número 75, referente ao quadrimestre de maio/ago de 2018. Editada desde 1997, a Revista CEJ é uma publicação técnica do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal cujo propósito é o fomento e difusão da produção doutrinária, além da “troca de conhecimentos voltados à ciência jurídica e ao

Continue lendo

10 anos do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT

O Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios comemora este ano uma década de existência. Para celebrar a data, o NCI-MPDFT promoveu o colóquio “A cooperação internacional no MPDFT: do interesse à necessidade de cooperação – desafios e limites”, que contou com a participação de painelistas do Ministério Público do

Continue lendo

Violência contra a mulher e a tese fixada pelo STJ em REsps repetitivos: o Tema 983

Em 28.02.2018, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os Recursos Especiais 1.643.051/MS e 1.675.874/MS sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do art. 1.036 do Código de Processo Civil e do art. 256, § 1º, I, do Regimento Interno do STJ. O caput do art. 1.036 do CPC prevê: “Sempre que

Continue lendo

Bibliografias Temáticas do MPF

A Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal compilou material contendo indicação de produções doutrinárias, legislação e decisões judiciais sobre temas de grande relevância para a atuação do MPF. Conforme divulgado, o propósito primeiro da iniciativa é “facilitar o acesso de integrantes da instituição à fundamentação necessária à sua plena atuação”. No entanto, seu alcance

Continue lendo

Corrupção e direitos humanos

Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 31.10.2003, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida) obteve adesão de mais de cem países, entre eles o Brasil, onde vigora sob a forma do Decreto n. 5.687/2006. Nos consideranda, o texto onusiano salienta a gravidade dos problemas e ameaças decorrentes da corrupção

Continue lendo

Novo layout

Desde 19.11.2017, o site DaniloAndreato.com.br tem novo layout. Passou a ser responsivo, com visual moderno, mais prático e intuitivo do que o anterior, propiciando maior dinamismo e melhor experiência de navegação também em dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Uma das mudanças mais importantes está na forma como os posts são apresentados na página inicial.

Continue lendo