Professor e Advogado
Ainda estão abertas as inscrições do curso Temas Atuais da Investigação Criminal, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na modalidade EAD. São 13 aulas sobre relevantes aspectos dessa etapa da persecução penal, como cadeia de custódia, investigação criminal defensiva, apurações conduzidas por Comissões Parlamentares de Inquérito, entre outros assuntos. Gravei aula sobre "Investigação... Continuar Lendo →
Por quase 21 anos, tive a honra e satisfação de trabalhar no Ministério Público Federal: na Procuradoria da República no Paraná, em Curitiba (abr/2004-dez/2014), e na Procuradoria Geral da República, em Brasília (jan/2015-nov/2024). Foi um período bastante rico e de intenso aprendizado, em que vivi momentos muito marcantes. Conheci pessoas formidáveis e de elevada competência ao... Continuar Lendo →
As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal consistem em “órgãos setoriais de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição”, conforme prevê o art. 58, caput, da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). Atualmente, são sete as CCRs/MPF: a) 1ª Câmara – Direitos Sociais e... Continuar Lendo →
Muito se discutia sobre a possibilidade de compensação da atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, d, do Código Penal) com a agravante da reincidência (art. 61, I, CP) no momento da segunda fase da dosimetria da pena. A Quinta e a Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça divergiam sobre a matéria. A Terceira... Continuar Lendo →
Em 21.11.2023, tive a oportunidade de participar da 1ª Jornada Pedagógica - Crime Organizado e Combate à Corrupção. O evento foi promovido de 20 a 23/nov pela Gran Faculdade, em Brasília/DF, e transmitido ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, a professora Priscila Campêlo e eu tratamos do tema "Cadeia de Custódia Internacional". Priscila é doutoranda... Continuar Lendo →
Participarei como mediador da live "Tecnologia e sistema de justiça", promovida pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i) e que contará com a presença do professor Leandro Fernandez, juiz do trabalho, Mestre e Doutor (UFBA), e do professor Thiago Vieira, advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/BA e membro do ID-i. Eles falarão... Continuar Lendo →
Nesta quinta-feira (26/out), às 20h, terei a satisfação de receber no projeto IDiálogos o advogado Fredie Didier Jr., Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Livre-docente (USP), Doutor (PUC/SP), Mestre (UFBA) e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Esse projeto é promovido pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i).... Continuar Lendo →
Nesta sexta-feira (1º/set), às 11h, teremos mais uma live do projeto IDiálogos, promovida pelo Instituto de Direito e Inovação (ID-i). O tema desta edição é Missão de Observação Eleitoral Internacional. Conversarei sobre o assunto com o meu querido amigo Frederico Almeida, que, até o momento, já atuou como observador em três eleições estrangeiras: Chile (2021),... Continuar Lendo →
No primeiro semestre de 2023, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoveu o curso Tribunais Superiores: teoria e prática, importante iniciativa para o aprimoramento de profissionais do Direito com atuação em casos penais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. As aulas foram direcionadas não somente para operadores jurídicos em início... Continuar Lendo →
Em 17.08.2023, foi publicado no DOU o Decreto 11.640/2023, que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, em linha com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto 4.377/2002) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Decreto 1.973/1996). O PNPF... Continuar Lendo →
Danilo Andreato 