Minicurso Habeas Corpus no STF

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá nos dias 11, 15, 18 e 22/maio, sempre às 9h30, o minicurso Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A transmissão será pela plataforma Zoom. Os conhecimentos que serão partilhados certamente decorrem em boa medida da experiência dos colegas a partir da sua atuação no STF. Nas palavras... Continuar Lendo →

Link do livro “Os direitos dos povos indígenas no Brasil”

No último post de 2013,  falei da publicação da obra coletiva Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, organizada por Carlos Frederico Marés e Raul Cezar Bergold e da qual participei com o artigo "Direito à diversidade linguística e abandono de plenário do tribunal do júri: o caso Verón" (p. 309-333). Conforme prometido naquela ocasião, eis... Continuar Lendo →

Livro: Os direitos dos povos indígenas no Brasil

Acabou de sair do forno o livro Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, editado pela curitibana Letra da Lei, com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de obra coletiva na qual se buscou examinar a legislação brasileira e documentos internacionais pertinentes... Continuar Lendo →

II Jornada de Direito Penal da OAB/Feira de Santana

A Subseção de Feira de Santana/BA da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no dia 21/nov (quinta-feira), às 19h, a II Jornada de Direito Penal. A noite servirá à discussão sobre as Técnicas Especiais de Investigação: imperativos de tutela e proibição de excesso, tema que será abordado por mim e pelo advogado José Marinho das Neves Neto. Atuará como... Continuar Lendo →

Participantes da IX COLAD lançam livro

Curitiba/PR foi a primeira cidade brasileira a sediar uma edição da Convenção Latino-Americana de Direito (COLAD), importante espaço de discussão quando se trata de justiça constitucional, direitos fundamentais e democracia. Ocorrida de 27 a 29/10/2011, a IX COLAD certamente rendeu frutos. Um deles é o livro Direitos fundamentais da pessoa humana: um diálogo latino-americano, coordenado por José Antonio Savaris em parceria com... Continuar Lendo →

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