Minicurso Habeas Corpus no STF

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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá nos dias 11, 15, 18 e 22/maio, sempre às 9h30, o minicurso Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A transmissão será pela plataforma Zoom.

Os conhecimentos que serão partilhados certamente decorrem em boa medida da experiência dos colegas a partir da sua atuação no STF. Nas palavras da minha conterrânea Mariana Madera, professora e uma das organizadoras do evento, “o livro virou curso”.

A obra a que ela se refere, homônima do curso, foi publicada em 2019 pela Editora Revista dos Tribunais e contou com a sua coordenação e dos professores Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes de Vasconcellos. Nessa excelente coletânea, os autores se debruçaram sobre assuntos relacionados à ação constitucional em foco e debatidos por nossa Suprema Corte.

A programação do evento a ser realizado nos próximos dias contempla quase todos os eixos temáticos do livro. De acordo com os organizadores da obra, no começo encontram-se capítulos gerais – sobre o histórico do habeas corpus no STF, sua relação com o controle de constitucionalidade, seus pressupostos e características de cabimento, seus limites cognitivos e seu procedimento; a seguir, apresentamos um estudo empírico, que descreve as ordens de habeas corpus concedidos pelo STF em 2018, expondo aspectos pertinentes sobre estatísticas da Corte e os principais fundamentos que originaram as 642 concessões, a partir de lista fornecida pelo próprio Tribunal e estudada, processo por processo, por quatro pesquisadores. A partir de tal descrição empírica, os tópicos do Capítulo 7 estudam de modo aprofundado temas que foram proeminentes, em termos processuais e materiais, possibilitando um aprofundamento ao leitor. Ao fim, é descrito o cenário de possíveis alterações legislativas em debate sobre a temática”.

A inscrição no curso é gratuita e deve ser efetuada pelo site do IDP (acesse aqui).

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Serviço

Minicurso Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Datas e horário: 11, 15, 18 e 22 de maio de 2020, às 9h30
Transmissão pela plataforma Zoom

Professores organizadores:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
Doutorando e Mestre em Direito pela USP. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. 

Mariana Madera Nunes
Pós‑Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Ex‑assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.

Rafael Ferreira de Souza
Pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Vinicius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com estágio de pós‑doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Programação
11/5 – Habeas corpus: história e discussões sobre cabimento.
15/5 – Efeitos da decisão de inconstitucionalidade e análise das ordens em habeas corpus concedidas pelo STF em 2018 e 2019.
18/5 – Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo – Parte I: questões relacionadas à Lei de Drogas e princípio da insignificância.
22/5 – Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo  – Parte II: prisão domiciliar para gestantes e mães e questões relacionadas a execução da pena.

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