Orientação Conjunta n. 1/2024, da 2ª, 4ª, 5ª e 7ª CCRs/MPF (sobre a decisão do STF quanto ao juiz de garantias)

As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal consistem em “órgãos setoriais de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição”, conforme prevê o art. 58, caput, da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). Atualmente, são sete as CCRs/MPF: a) 1ª Câmara – Direitos Sociais e... Continuar Lendo →

Bibliografias Temáticas do MPF

A Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal compilou material contendo indicação de produções doutrinárias, legislação e decisões judiciais sobre temas de grande relevância para a atuação do MPF. Conforme divulgado, o propósito primeiro da iniciativa é "facilitar o acesso de integrantes da instituição à fundamentação necessária à sua plena atuação". No entanto, seu alcance... Continuar Lendo →

No Planalto Central

"A vida é feita de chegadas e partidas..." Em abr/2004, então recém-formado em Direito pela UEFS, parti de Salvador para Curitiba para trabalhar como assessor jurídico do Ministério Público Federal. Foram quase 11 anos na região Sul do Brasil. Desde a última quarta-feira, dia 07.01.2015, estou no Planalto Central. Passei a compor o competente time... Continuar Lendo →

Processo Seletivo Unificado para estágio no MPF/PR

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) lançou edital para selecionar estagiários dos cursos de Administração, Informática, Direito, Antropologia, Engenharia Civil e Jornalismo. O certame destina-se à formação de cadastro de reserva. Conforme divulgado, "As oportunidades para estagiários de Administração são oferecidas nas unidades do MPF em Curitiba, Londrina, Umuarama e Guarapuava. Para os estudantes de Informática, haverá concurso... Continuar Lendo →

Inscrições prorrogadas para estágio no MPF/PR

Ótima notícia para quem acreditava que o tempo regulamentar havia esgotado. O Ministério Público Federal no Paraná prorrogou até o dia 14.08.2013 o prazo para as inscrições no processo seletivo unificado de estagiários de Direito, sobre o qual divulguei inicialmente neste post. Para mais informações, consulte a página de estágios do MPF/PR (clique aqui). Inscreva-se. E boa sorte!

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