Professor e Advogado
Em 21.11.2023, tive a oportunidade de participar da 1ª Jornada Pedagógica - Crime Organizado e Combate à Corrupção. O evento foi promovido de 20 a 23/nov pela Gran Faculdade, em Brasília/DF, e transmitido ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, a professora Priscila Campêlo e eu tratamos do tema "Cadeia de Custódia Internacional". Priscila é doutoranda... Continuar Lendo →
O final de 2013 se aproxima e com ele vem também o encerramento das atividades acadêmicas. Mas, felizmente, ainda há compromisso dessa ordem a cumprir. Ocorrerá no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) o III Seminário de Atualização Profissional, que contará com exposições de temas alinhados aos interesses de cada um dos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenado pelo... Continuar Lendo →
A Subseção de Feira de Santana/BA da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no dia 21/nov (quinta-feira), às 19h, a II Jornada de Direito Penal. A noite servirá à discussão sobre as Técnicas Especiais de Investigação: imperativos de tutela e proibição de excesso, tema que será abordado por mim e pelo advogado José Marinho das Neves Neto. Atuará como... Continuar Lendo →
Rondonópolis/MT não é só lembrada pela beleza da Miss Brasil 2013, Jakelyne Oliveira. Além dos encantos dessa sua ilustre filha recentemente coroada, entre outros aspectos, a cidade também se destaca por sua desenvoltura no agronegócio, situando-se como uma das principais economias do Estado e entre as 100 maiores do País. Discussões jurídicas obviamente também têm... Continuar Lendo →
Conforme anunciado, acontecerá em Curitiba no dia 15.08.2013 (quinta-feira), a partir das 19h, na Livraria RT (Rua Voluntários da Pátria, 547), o lançamento do livro Técnicas Especiais de Investigação: premissas teóricas e limites constitucionais, de minha autoria. Para quem for ao lançamento, uma dica: a Livraria RT tem convênio com o Estacionamento Plaza Park (Rua Cruz Machado,... Continuar Lendo →
A presidente da República sancionou o SCD-PLS 150/2006, como esperado. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 5 deste mês, a Lei 12.850/2013 tem por objeto a definição de organização criminosa, trata da investigação criminal, dos meios de obtenção de prova, das infrações penais pertinentes e do procedimento criminal. Também promove mudanças nos... Continuar Lendo →
Hoje novamente nevou na Capital paranaense, repetindo o fenômeno até então ocorrido pela última vez em 1975, porém em menor escala (veja aqui). Mas não vim para contar isso. Os noticiários nacionais já se encarregaram dessa tarefa. Escrevo para contar uma novidade quente. Nesta mesma data, recebi e-mail da Arraes Editores sobre a publicação do livro... Continuar Lendo →
Apesar de no título deste post ter sido usada a expressão "nova lei", na realidade essa nova lei ainda não existe. Trato do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n. 150/2006, aprovado pelo Senado Federal em 10.07.2013 e que dispõe especialmente sobre as organizações criminosas e as técnicas especiais de investigação, estas... Continuar Lendo →
Danilo Andreato 