Processo Seletivo Unificado para estágio no MPF/PR

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) lançou edital para selecionar estagiários dos cursos de Administração, Informática, Direito, Antropologia, Engenharia Civil e Jornalismo. O certame destina-se à formação de cadastro de reserva. Conforme divulgado, "As oportunidades para estagiários de Administração são oferecidas nas unidades do MPF em Curitiba, Londrina, Umuarama e Guarapuava. Para os estudantes de Informática, haverá concurso... Continuar Lendo →

25/02/2014 2

Link do livro “Os direitos dos povos indígenas no Brasil”

No último post de 2013, falei da publicação da obra coletiva Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, organizada por Carlos Frederico Marés e Raul Cezar Bergold e da qual participei com o artigo "Direito à diversidade linguística e abandono de plenário do tribunal do júri: o caso Verón" (p. 309-333). Conforme prometido naquela ocasião, eis... Continuar Lendo →

30/01/2014 5

Livro: Os direitos dos povos indígenas no Brasil

Acabou de sair do forno o livro Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI, editado pela curitibana Letra da Lei, com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de obra coletiva na qual se buscou examinar a legislação brasileira e documentos internacionais pertinentes... Continuar Lendo →

20/12/2013 1

III Seminário de Atualização Profissional do UniCuritiba

O final de 2013 se aproxima e com ele vem também o encerramento das atividades acadêmicas. Mas, felizmente, ainda há compromisso dessa ordem a cumprir. Ocorrerá no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) o III Seminário de Atualização Profissional, que contará com exposições de temas alinhados aos interesses de cada um dos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenado pelo... Continuar Lendo →

05/12/2013 0

II Jornada de Direito Penal da OAB/Feira de Santana

A Subseção de Feira de Santana/BA da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no dia 21/nov (quinta-feira), às 19h, a II Jornada de Direito Penal. A noite servirá à discussão sobre as Técnicas Especiais de Investigação: imperativos de tutela e proibição de excesso, tema que será abordado por mim e pelo advogado José Marinho das Neves Neto. Atuará como... Continuar Lendo →

18/11/2013 0

II JICEX

Acontece nos dias 13 e 14/nov, na Capital paranaense, a II Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária (JICEX) do Curso de Direito das Faculdades Santa Cruz. Durante a II JICEX serão apresentados dezenas de trabalhos, entre resumos e artigos, sobre assuntos alinhados a pelo menos um destes quinze eixos temáticos: Direitos Humanos, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Administrativo... Continuar Lendo →

13/11/2013 0

Diálogos Universitários – 1.ª edição

O Curso de Direito das Faculdades Santa Cruz promoverá para os graduandos e docentes da instituição a primeira edição do Diálogos Universitários, com o tema "Brasil pós-manifestações: interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal". Será às 21h do dia 24/out (quinta-feira), no Auditório José Antonio Soares, na Unidade Bonat, em Curitiba. A entrada... Continuar Lendo →

22/10/2013 0

Rumo a Rondonópolis/MT: Palestras na OAB e na Jornada Jurídica da Faculdade Anhanguera

Rondonópolis/MT não é só lembrada pela beleza da Miss Brasil 2013, Jakelyne Oliveira. Além dos encantos dessa sua ilustre filha recentemente coroada, entre outros aspectos, a cidade também se destaca por sua desenvoltura no agronegócio, situando-se como uma das principais economias do Estado e entre as 100 maiores do País. Discussões jurídicas obviamente também têm... Continuar Lendo →

18/10/2013 0

Coletânea de jurisprudência do STF em temas penais e processuais penais

A Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal compilou decisões da Corte até o primeiro semestre de 2013 sobre assuntos criminais e confeccionou a Coletânea de Jurisprudência do STF em temas penais. Apesar deste título, são contempladas matérias não somente de Direito Penal, mas também de Direito Processual Penal. Essa publicação temática abrange tópicos dos mais... Continuar Lendo →

10/10/2013 2

15 anos do DAJOM

O Diretório Acadêmico Josaphat Marinho (DAJOM) acabou de debutar. Em 28.09.1998, a primeira turma do então recém-criado curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia, elegeu representantes para integrarem a Comissão Gestora com a missão de implantar o DAJOM. Dois meses depois, no dia 30.11.1998, os membros da CG foram empossados... Continuar Lendo →

02/10/2013 0