Minicurso Habeas Corpus no STF

O Instituto Brasiliense de Direito PĂşblico (IDP) promoverá nos dias 11, 15, 18 e 22/maio, sempre Ă s 9h30, o minicurso Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A transmissĂŁo será pela plataforma Zoom. Os conhecimentos que serĂŁo partilhados certamente decorrem em boa medida da experiĂŞncia dos colegas a partir da sua atuação no STF. Nas palavras... Continuar Lendo →

#FiqueEmCasa

"NĂłs estamos aqui por vocĂŞ. Por favor, fique em casa por nĂłs". Excepcionalmente, este post nĂŁo tem conteĂşdo jurĂ­dico. TambĂ©m nĂŁo tenho a mĂ­nima pretensĂŁo de discutir questões mĂ©dicas, pois nĂŁo possuo conhecimento para isso. Este texto Ă©, na verdade, um pedido. Estamos atravessando uma pandemia. Embora nĂŁo seja inĂ©dito na histĂłria da humanidade, Ă©... Continuar Lendo →

PĂ­lulas jurĂ­dicas. Embargos de declaração e agravo regimental. Fungibilidade

Em atenção aos princĂ­pios da fungibilidade recursal e da instrumentalidade das formas, o Superior Tribunal de Justiça "admite a conversĂŁo de embargos de declaração em agravo regimental quando a pretensĂŁo declaratĂłria denota nĂ­tido pleito de reforma por meio do reexame de questĂŁo já decidida" (STJ, Corte Especial, EDcl no RE no AgRg no AREsp 1.451.842/SP,... Continuar Lendo →

Apontamentos sobre a reincidĂŞncia a partir da SĂşmula 636 do STJ

Em junho de 2019, a 3ÂŞ Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a SĂşmula 636, segundo a qual “A folha de antecedentes criminais Ă© documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidĂŞncia”. A consolidação do entendimento Ă© relevante em razĂŁo de situações nas quais se discute a imprescindibilidade da certidĂŁo cartorária para... Continuar Lendo →

Estudantes estrangeiros da UnB conhecem estrutura e atuação do MinistĂ©rio PĂşblico Federal

[MatĂ©ria originalmente publicada em 25.09.2019 (aqui) pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da RepĂşblica. Republicada com ajustes]. O trabalho realizado pelo MinistĂ©rio PĂşblico Federal (MPF) e suas peculiaridades foram tema da visita de quatro intercambistas de Direito da Universidade de BrasĂ­lia (UnB) Ă  sede da Procuradoria Geral da RepĂşblica, na tarde de 25.09.2019.... Continuar Lendo →

Curso “Criminologia dos poderosos”

Nos dias 8 e 9 de agosto de 2019, na Capital Federal, a Faculdade de Direito da Universidade de BrasĂ­lia (UnB) e o Grupo Candango de Criminologia promovem o curso Criminologia dos poderosos. A assessora jurĂ­dica da Secretaria de Cooperação Internacional da PGR Marina Quezado abordará o assunto, seguramente tambĂ©m a partir das lições e... Continuar Lendo →

Novos Tratados de Cooperação JurĂ­dica Internacional em MatĂ©ria Penal

Nas Ăşltimas semanas, foram publicados no Diário Oficial da UniĂŁo quatro novos tratados bilaterais firmados pelo Brasil no campo da cooperação jurĂ­dica internacional em matĂ©ria penal. Um dos tratados dispõe sobre extradição (Israel), outro cuida de auxĂ­lio jurĂ­dico mĂştuo (com a Jordânia) e dois regulam a transferĂŞncia de pessoas condenadas (envolvendo a PolĂ´nia e a... Continuar Lendo →

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