No primeiro semestre de 2023, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoveu o curso Tribunais Superiores: teoria e prática, importante iniciativa para o aprimoramento de profissionais do Direito com atuação em casos penais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
As aulas foram direcionadas não somente para operadores jurídicos em início de carreira, mas também para “profissionais mais experientes, que pretendem uma reflexão profunda trazida por professores(as) que lidam no dia a dia com questões ligadas aos tribunais superiores”, conforme enfatizado pelo IBCCrim.
O curso é composto por três módulos (introdutório, dogmático e prático), no total de 16 horas, com aulas ministradas pelo corpo docente especificado abaixo e do qual tenho a satisfação de fazer parte.
1. MÓDULO INTRODUTÓRIO
Cortes Superiores e Corte Suprema
Daniel Mitidiero
Medidas impugnativas no STF
Ministro Edson Fachin (STF)
2. MÓDULO DOGMÁTICO
Importância dos precedentes
Danyelle Galvão
Enunciados de súmulas restritivas x reexame de valoração de provas
Gustavo Badaró
Recursos e controle de convencionalidade
Vladimir Aras
Modulação dos efeitos da jurisprudência na aplicação da pena
Fabio Esteves
3. MÓDULO PRÁTICO
Habeas corpus nos Tribunais Superiores
Alberto Zacharias Toron
Aspectos práticos da interposição de RE e REsp
Danilo Andreato
Aspectos práticos da repercussão geral e recursos repetitivos
José Carvalho
Aspectos práticos do recurso ordinário e mandado de segurança
Christine Peter
Estudo de casos relevantes: atuação do MP junto aos Tribunais Superiores
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Medidas impugnativas no STJ
Ministro Rogério Schietti (STJ)
Estudo de casos relevantes: atuação da Defensoria Pública junto aos Tribunais Superiores
Luciana Jordão
Em comemoração ao mês do advogado, o IBCCrim relançou o curso com valores promocionais até 31.08.2023 (acesse aqui). É uma ótima oportunidade para quem pretende estudar de maneira aprofundada temas relacionados ao STF e ao STJ, aliando teoria e prática. Aproveite!
Danilo Andreato 
Deixe um comentário